Benefícios Previdenciários
Salário-Maternidade: O suporte no momento da chegada do filho.
O Salário-Maternidade é o benefício devido a seguradas (e segurados, em casos específicos) por ocasião do nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Quem tem direito?
- Empregadas domésticas, trabalhadoras avulsas e empregadas de empresas.
- Contribuintes individuais (autônomas), facultativas e seguradas especiais (rurais) — exigida carência de 10 meses.
- Desempregadas (que mantêm a qualidade de segurada).